ICMS é um daqueles assuntos que muita gente deixa para depois, até o dia em que o contador pede uma informação, a nota dá erro ou aparece uma cobrança inesperada. No delivery, isso pode virar dor de cabeça, retrabalho e risco de multa.
Neste conteúdo, você vai entender o básico do ICMS para bares e restaurantes, de um jeito simples e direto. A ideia não é te transformar em contador, e sim te dar clareza para conversar melhor com a contabilidade e organizar sua rotina.
O que é ICMS e por que ele aparece no seu delivery
ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. No setor de alimentação, ele pode estar ligado ao fornecimento de mercadorias e operações de venda, conforme regras do seu estado e do seu enquadramento.
O ponto principal é este: ICMS não é um imposto “igual para todo mundo”. Ele varia conforme estado, regime tributário e tipo de operação.
O que muda no ICMS para bares e restaurantes
Existem três coisas que costumam mudar e confundir quem está começando a olhar para isso:
1) A regra do estado
Cada estado tem suas próprias regras e particularidades. Por isso, é comum você ver um exemplo de alíquota em um conteúdo e, na sua cidade, ser diferente.
2) O seu enquadramento tributário
MEI, Simples Nacional ou regime normal afetam como o imposto é calculado e declarado.
3) A forma como você vende
Venda no salão, retirada, delivery próprio, marketplace, emissão de NFC-e ou NF-e, tudo isso pode influenciar o processo.
Alíquota e base de cálculo não são a mesma coisa
Esse é um erro clássico.
- Alíquota é o percentual do imposto.
- Base de cálculo é o valor sobre o qual esse percentual é aplicado.
Exemplo simples: se a base muda, o imposto final também muda, mesmo com a mesma alíquota.
Formas comuns de tributação que você pode encontrar
Aqui a ideia é te ajudar a entender o que cada uma significa, sem decidir por você. Quem confirma o melhor caminho para o seu caso é o contador, porque isso muda conforme estado, CNAE e modelo de operação.
1) Tributação normal (regime normal)
Neste modelo, o ICMS costuma ser apurado de forma tradicional, seguindo as regras do seu estado. Em alguns lugares podem existir benefícios fiscais, como redução de base de cálculo, mas isso não é padrão nacional e precisa ser validado com o contador.
2) Regime diferenciado (quando existe no seu estado)
Alguns estados oferecem um regime opcional para bares e restaurantes, com apuração simplificada do imposto.
Esse regime não é igual no Brasil inteiro. As regras, percentuais e requisitos mudam conforme o estado e podem mudar ao longo do tempo, então vale confirmar antes de optar.
3) Simples Nacional e MEI
No Simples Nacional, os tributos são pagos de forma unificada no DAS, e a carga varia conforme o faturamento e a atividade.
O MEI tem regras próprias (SIMEI), com limites e obrigações específicas. Nem todo tipo de operação de alimentação se encaixa ou permanece como MEI conforme o crescimento do negócio, então a orientação do contador é essencial.
O que pode acontecer se você não tratar o ICMS corretamente
Quando o imposto fica “sem controle”, é comum acontecer pelo menos uma dessas situações:
- nota fiscal emitida errado e retrabalho para corrigir
- diferença de imposto para pagar depois
- multa e juros por erro ou atraso (ajustar se necessário)
- operação travada por falta de padronização
A mensagem é simples: imposto é chato, mas ignorar costuma sair mais caro.
Como se organizar para não errar no fiscal
Você não precisa virar especialista. Você precisa de rotina.
Passo a passo prático
- Confirme seu enquadramento atual com seu contador (MEI, Simples, normal).
- Valide a regra do ICMS no seu estado, incluindo alíquota, base de cálculo e regimes específicos (se existirem).
- Padronize a emissão fiscal na operação (NFC-e, NF-e, quando emitir, quem faz, onde fica registrado).
- Crie um checklist para o atendimento, principalmente quando o cliente pede nota.
- Use relatórios de vendas e financeiro para organizar informações e evitar surpresas no fechamento do mês.
Perguntas prontas para levar ao contador
Se você quer ser objetivo e resolver rápido, aqui vão perguntas que ajudam muito:
- Qual é a regra de ICMS para restaurante/bar no meu estado e no meu tipo de operação?
- Eu devo apurar ICMS pelo regime normal, Simples, ou existe algum regime diferenciado aplicável?
- Em quais situações devo emitir NFC-e e em quais devo emitir NF-e?
- Existe alguma redução de base, benefício ou obrigação específica para meu CNAE?
- Quais relatórios eu devo enviar todo mês para facilitar a apuração?
Conclusão
ICMS no delivery pode parecer confuso, mas fica bem mais simples quando você entende o básico e aplica a regra mais importante: tributação varia por estado e precisa ser validada com o contador.
Se você organizar sua rotina com processos e relatórios, você ganha controle e reduz erros. E se fizer sentido para a sua operação, conhecer a Multipedidos pode ajudar a deixar a gestão mais fácil de acompanhar no dia a dia, inclusive na organização das informações que a contabilidade pede.
