Abrir um delivery é empolgante, mas tem uma parte que muita gente deixa para depois: regularizar a documentação do negócio com a prefeitura. E aí vem a dúvida clássica: preciso de alvará de funcionamento para meu delivery?
A resposta mais correta é: depende da sua cidade, do seu endereço e do risco da atividade. Neste guia, você vai entender quando o alvará costuma ser exigido, quais licenças entram no jogo (principalmente para alimentação) e um passo a passo simples para você não correr risco à toa.
O que é alvará de funcionamento
O alvará de funcionamento é uma autorização da prefeitura para sua empresa operar em um endereço, seguindo as regras locais. Como cada município tem suas próprias exigências, o que vale em uma cidade pode ser diferente na outra.
Delivery precisa de alvará? A resposta certa é “depende”
Alguns deliveries podem estar dispensados do alvará em situações específicas, principalmente quando a atividade é classificada como baixo risco. Mas aqui vai o ponto que evita dor de cabeça:
Mesmo quando existe dispensa de alvará, isso não significa que você pode funcionar sem cumprir regras.
Na prática, você pode precisar atender exigências como:
- uso do solo e zoneamento (se aquele endereço pode operar como negócio de alimentação)
- regras sanitárias (vigilância sanitária)
- regras de segurança (dependendo da estrutura e do risco)
- outras exigências locais da prefeitura
Ou seja: o seu delivery pode até estar dispensado do alvará em alguns casos, mas ainda assim pode ter obrigações para funcionar regularizado, principalmente por ser alimentação.
O que a prefeitura e outros órgãos podem avaliar
Mesmo que o processo varie, estes pontos costumam aparecer com frequência quando o assunto é regularização de delivery:
- Vigilância sanitária (licença sanitária)
- Geralmente é o item mais importante para quem trabalha com comida. Envolve boas práticas, estrutura mínima e condições de higiene.
- Corpo de bombeiros (vistoria ou documento equivalente)
- Pode ser exigido conforme o tipo de imóvel, tamanho, circulação de pessoas e risco.
- Uso e ocupação do solo (zoneamento)
- Verifica se o endereço pode operar como atividade comercial de alimentação.
- Licença ambiental
- Nem sempre é exigida para pequenos negócios, mas pode existir conforme a atividade e regras do município.
MEI e alvará: preciso ou não?
Se você é MEI, pode existir dispensa de alvará e licença de funcionamento dentro do processo, dependendo da atividade e da cidade. Mas atenção:
A dispensa não te livra de cumprir regras sanitárias, de segurança e de uso do solo.
Em resumo: MEI ajuda a simplificar, mas não é “liberação total”.
Documentos que costumam ser pedidos
A lista muda por cidade, mas estes itens são comuns em processos de licenciamento:
- Planta do imóvel (quando solicitada)
- IPTU ou dados do imóvel
- CPF e RG do responsável
- dados de localização do imóvel (como setor, quadra e lote, quando aplicável)
- escritura do imóvel ou contrato de locação
- CNPJ e, se for MEI, o CCMEI
- consulta prévia de endereço (quando a prefeitura usa esse formato)
Dica prática: antes de separar tudo, procure o checklist da sua prefeitura. Isso evita você gastar energia com documento que não será usado no seu município.
Passo a passo simples para regularizar seu delivery
1) Confirme a regra da sua cidade
Entre no site da sua prefeitura e procure por termos como licenciamento, alvará, viabilidade do endereço ou licença de funcionamento. Em muitas cidades, tudo já é feito online.
2) Verifique se sua atividade é baixo risco (ou não)
Veja se sua atividade entra em dispensa de alvará e licenças na sua cidade ou estado. Se não tiver lista local, pode existir referência à lista federal.
3) Valide o endereço e o zoneamento
Antes de investir pesado no ponto, confirme se o endereço pode operar com atividade de alimentação. Zoneamento é um dos motivos mais comuns de problema quando a pessoa abre sem checar.
4) Organize documentação e estrutura mínima
Com a regra clara, separe documentos do responsável, do imóvel e da empresa. Se for trabalhar com comida, já alinhe estrutura e boas práticas que a vigilância sanitária costuma exigir.
5) Guarde protocolos e acompanhe prazos
Se sua prefeitura trabalha com protocolo, salve comprovantes, números de solicitação e prazos. Alguns municípios têm renovação periódica, outros não.
Conclusão
Alvará para delivery não é uma resposta única para todo mundo. Depende da sua cidade, do risco da atividade e do seu endereço. E mesmo quando existe dispensa para baixo risco, isso não elimina obrigações de sanitário, segurança e zoneamento.
E para crescer com tranquilidade, além de estar regular, você precisa de rotina organizada. Se você quer tirar os pedidos de papel do caminho e ter mais controle de pedidos, atendimento e gestão, vale conhecer a Multipedidos e ver como ela pode apoiar seu delivery no dia a dia.
